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JusBrasil - Artigos
24 de julho de 2014

Com quem fica a guarda dos filhos?

Publicado por Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 5 meses atrás

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O entendimento sobre a guarda dos filhos foi se modificando nas últimas décadas. Pais separados querem participar da vida dos filhos e não apenas contribuir financeiramente. As crianças e os adolescentes não têm qualquer responsabilidade pelo insucesso da relação afetiva que possa ter existido entre seus pais. O desafio é os adultos conseguirem respeitar a participação do outro sem confundir com ressentimentos passados.

A lei prevê que primeiro os pais devem tentar a guarda compartilhada, mas quando não houver diálogo maduro, então é melhor que a responsabilidade fique com apenas um deles. A mãe não possui preferência em relação ao pai para ficar com essa função, apesar da prática mostrar que muitos julgadores ainda são conservadores e sequer olham a dinâmica específica de cada família.

Compartilhar responsabilidades é diferente de dividir a moradia dos filhos. Em acordo, os pais podem ajustar livremente, desde que não haja grave violação aos interesses das crianças, já que o Ministério Público terá de fiscalizar e emitir parecer favorável.

O mais usual é definir a moradia na casa de um deles e estabelecer um formato de convivência amplo e personalizado para o outro, mas assegurando que ambos compartilharão a tomada de decisões importantes, não necessariamente de modo conjunto e sim que os dois estão aptos e com mesma importância nas questões envolvendo saúde, educação, credo e tudo mais na vida dos filhos.

É importante separar a responsabilidade financeira, sendo recomendável que se estabeleça uma regra bem definida para o sustento e que não possa sirva de instrumento para qualquer dos pais controlar as ações do outro. A pensão ocorre mesmo na guarda compartilhada, pois a criança pode transitar livremente pelas casas dos pais, mas o pagamento das despesas dela precisam ser definidas.

Quando um dos pais começa a manipular o filho para não querer conviver com o outro ou mesmo criar entraves para o convívio, pode estar começando a ocorrer uma Alienação Parental. Nessas situações, quem se sentir lesado pode buscar o Judiciário para que seja avaliada a melhor forma de proteger a criança e restaurar os vínculos.

A questão central nos conflitos de guarda quase sempre está na dificuldade dos adultos em priorizar os interesses dos filhos em relação aos seus. Muitas vezes os pais estão magoados com as questões que levaram ao término do relacionamento e lhes parece complicado enxergar a situação de forma abrangente e do ponto de vista da criança. Quando se leva o conflito para a Justiça, pai e mãe serão avaliados e acabam tendo que aceitar perspectivas diferentes daquilo que lhes parecia tão seguro.


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Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM

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Com grande experiência na área jurídica de Família e Sucessões, representa seus clientes tanto em processos judiciais como em serviços preventivos e em negociações extrajudiciais. Atua em casos de divórcio, partilha de bens, guarda e visitas dos filhos, pensão alimentícia, reconhecimento e dissoluç...


17 Comentários

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Luciano Roberto
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A criança deve ficar com quem tem melhores condições de educar e criar.. Conheço pais que cuidam de seus filhos e dão exemplos muito melhores que muitas mães, apesar de ser natural que os filhos fiquem com suas genitoras. Mas isso se detêm à crianças pequenas, pois quando entram na adolescencia, eles mesmo escolhem com quem ficar.

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Rafael Mota da Silva
1 voto

Prezado Luciano,

Gostaria muito que a Dra. Geovanna Rosa, da 2º Vara de Esteio/RS, estivesse lendo esse artigo e seus comentários. Onde em uma decisão totalmente unilateral e sem ao menos ouvir meus argumentos determinou que a guarda de meu filho fosse da mãe, e hoje meu filho que sofre com as consequências.

Adelaide Rossini de Jesus

Luciano Roberto
Tente dizer isso à MM Juíza da 3a. Vara da Família de Santos...

Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM

Agradecemos todas as contribuições. Infelizmente, por questões culturais, alguns julgadores ainda entendem que é natural a guarda ficar com a mãe. Cabe ao(à) advogado(a) de família demonstrar o conhecimento dos princípios contemporâneos de direito de família e a igualdade entre os gêneros prevista na Constituição Federal e fazer valer os direitos dos seus clientes.

Gabriel dos Reis
1 voto

Nas atuais famílias homoafetivas, a analise será a mesma?Pois na maioria das vezes como já sabemos, as crianças tendem a ficar com a mãe.E agora?

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Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM

Obrigado pela contribuição. Entendemos que as famílias homoafetivas contribuirão imensamente para desconstruir o preconceito de que a guarda deve ficar com a mãe. Aliás, a regra atualmente é que se faça a tentativa da guarda compartilhada. A legislação dispõe que a guarda (se não for compartilhada) deve ficar com quem tenha melhores condições, independente do gênero.

Felipe F. Machado
1 voto

A Justiça na Vara da Família, deveria SEMPRE olhar a dinâmica específica de cada família. Pois o conservadorismo em plenas mudanças Não Adiantam de NADA!!
Mas é mais fácil para todos Magistrados se manter em um posicionamento Inadequado, do que ir a fundo no caso especifico.... por isso que os valores das Famílias vão se perdendo com o tempo.... E infelizmente a confiança por parte das Famílias no Judiciário, também vão se desvairando...

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Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM

Agradecemos a contribuição. Lembrando apenas que a atuação do judiciário é feita com base nas teses apresentadas pelos advogados. Cabendo ao(à) advogado(a) de família o importante papel de se manter atualizado e trazer argumentos que não possam refutados pelo mero conservadorismo.

Rudi Eliseu Depine

Concordo com o comentario de Luciano Roberto. Se a mãe não tem renda, mas quer se separar. O pai tem renda superior a R$ 5.000,00. A mãe assiste junto ao filho as novelas da globo e etc. O pai lê jornal, livros e tudo o mais. A mãe só tem o segundo grau, o pai superior. A quem dariam a guarda? Quem será que tem condições de melhor educar e sustentar o filho?

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Katyellen Magalhães

E quando os pais brigam para não ficar com a guarda dos filhos? Hoje no estágio uma colega mencionou que seu marido em uma audiência presenciou os pais brigando para não ficar com a guarda da criança. É de se lamentar, mas é. :/

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Disponível em: http://advocaciafamilia.jusbrasil.com.br/artigos/113240288/com-quem-fica-a-guarda-dos-filhos